Com a crise desencadeada pela Covid-19, os bancos estaduais e regionais tiveram que lançar linhas de financiamento emergenciais para as empresas sobreviverem a esse período conturbado. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é um deles.
Desde o dia 8 de abril, o banco disponibizou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos voltado para a folha de pagamentos. Foram aportados R$ 17 bilhões referentes ao primeiro recurso para financiar 2 meses da folha de pagamento de pequenas e médias empresas.
Ao todo, serão disponibilizados R$ 40 bilhões (R$ 20 bilhões por mês), sendo R$ 34 bilhões provenientes do Tesouro Nacional e os outros R$ 6 bilhões de recursos dos bancos. A lógica do financiamento vai seguir o modelo já adotado pela instituição, oferecendo os recursos de forma descentralizada por meio de agências de fomento e bancos estaduais.
Em outras palavras, o BNDES vai atuar como intermediador entre a União e os bancos privados e públicos dispostos a oferecer a seus clientes a linha do “Programa Emergencial de Suporte a Empregos".
Quem pode solicitar o financiamento?
As empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões podem solicitar o crédito para arcar com dois meses da folha de salários dos funcionários.
Vale lembrar que o financiamento é limitado a até dois salários mínimos (até R$ 2.090,00) por empregado. A contrapartida é o compromisso com a não demissão no prazo que compreende desde a data da contratação da linha de crédito e o sexagésimo dia após o recebimento da última parcela da linha de crédito. O não cumprimento implicará o vencimento antecipado da dívida.
Para solicitar o crédito, as empresas empresas deverão ter a folha de pagamento processada em uma das instituições financeiras sujeitas à fiscalização do Banco Central.
Fora isso, o agente financeiro não poderá condicionar o crédito à aquisição de qualquer produto ou serviço adicional, ou pagamento de taxa, que não os 3,75% a.a. determinado como o custo do financiamento.
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