Sabemos que poucas empresas fazem parceria com universidades no país, o que é uma pena e prejudica o desenvolvimento tecnológico no Brasil.
Visando incentivar as empresas a criarem este tipo de parceria, nos últimos anos, o governo tem criado programas de apoio a projetos colaborativos entre ICTs (Institutos de Ciência e Tecnologia) e empresas, via diversos mecanismos de fundo perdido, como por exemplo o programa PITE da FAPESP.
Nesta linha, a FINEP recentemente lançou mais um edital de fundo perdido, desta vez com o intuito de que as empresas possam transformar as patentes geradas na academia em produtos inovadores, aproveitando-se da ciência gerada nas universidades para aumentar a geração de riqueza no país.
Apesar de não parecer, as Universidades e Centros de Pesquisas Nacionais, ou ICTs, desenvolvem patentes que atendem diversas necessidades da nossa sociedade. Inclusive, conforme informações que constam no site do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), em 2020, dos 15 (quinze) maiores depositários de patentes do Brasil, 13 (treze) foram Universidades Brasileiras. Ou seja, as Universidades são um campo muito fértil de novas tecnologias disponíveis que precisam das empresas e seus empresários para as colocarem no mercado consumidor.
Essas patentes são desenvolvidas por docentes, pesquisadores e alunos das Universidades para atender necessidades ou “dores/dificuldades” da sociedade em geral. Portanto, se alguém ainda imagina que as patentes desenvolvidas no ambiente Universitário não tem aplicação no mercado real, recomendamos conhecer os bancos de patentes das Universidades geridos pelos seus Núcleos de Inovação Tecnológicas-NIs.
Algumas poucas empresas até conhecem o caminho para investir nestas patentes das ICTs, mas a grande maioria ainda, enxerga as Universidades como um lugar de difícil acesso e com uma morosidade incompatível com a velocidade do mercado.
Entretanto, é importante saber que as Universidades estão cada vez mais receptivas e preparadas para atender a estas interações Universidade-Empresa. Afinal, também é do interesse delas “tirar da gaveta” essas patentes e colocá-las no mercado, na forma de novos serviços ou produtos.
Neste contexto, a FINEP lançou um novo edital, que opera em fluxo contínuo (não há datas limites, mas o programa é “de balcão”), cujo objetivo é realizar pesquisa e desenvolvimento para transformar as patentes concedidas em processos de concessão vigentes. Além disso, o edital também contempla outros ativos de propriedade intelectual, visando transformá-los em tecnologias aptas a serem comercializadas.
Para esta finalidade, o edital concede como valor mínimo de fundo perdido R$ 1.500.000,00 e como valor máximo R$ 5.000.000,00, lembrando que há a necessidade de uma contrapartida da empresa, que pode variar de 2% a 50% do valor a ser solicitado para a FINEP, dependendo do porte econômico da empresa.
Em termos de critérios de elegibilidade, de forma macro, o edital visa empresas que já sejam razoavelmente sólidas em seu mercado, tendo no mínimo 12 meses de existência e algum tipo de faturamento neste período. Atenção, não são elegíveis para este Chamamento, empresário individual e microempreendedor individual.
Como itens financiáveis, o edital visa financiar de forma exclusiva despesas para a execução de atividades do projeto, tais como: desenvolvimento ou aprimoramento de novos produtos, serviços ou processos; avaliação de desempenho, incluindo inspeção, ensaios, teste de conformidade e certificação, e; patenteamento de soluções desenvolvidas no projeto. As despesas poderão ser de custeio ou de capital, sendo financiáveis itens como: obras e instalações, equipamentos e material permanente, pessoal próprio em regime CLT, Diárias e despesas com locomoção e serviços de terceiros.
Em relação ao prazo para envio dos projetos, eles podem ser encaminhados durante todo o ano de 2022/2023.
Maiores detalhes podem ser obtidos por meio deste link para a chamada.
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