Você sabe o que é inovação para o Governo?
Inovação é um daqueles termos que, de tanto ser usado em contextos diferentes, acabou perdendo parte do seu sentido original. Hoje, é comum encontrar pessoas e empresas chamando qualquer melhoria de inovação — o que gera confusão, especialmente quando o assunto envolve aprovação de projetos e acesso a recursos públicos.
Para resolver esse problema, elaboramos este conteúdo como um guia prático. Aqui, você vai entender como o Governo realmente define inovação e o que os analistas de programas públicos consideram na hora de avaliar um projeto.
Isso vai ajudar sua empresa a se comunicar melhor com os órgãos financiadores, descrever corretamente suas iniciativas e aumentar suas chances de obter apoio para projetos inovadores.
As informações contidas neste conteúdo têm caráter informativo. As regras, critérios e programas de incentivo podem ser atualizados a qualquer momento pelas instituições envolvidas.
O que significa inovação para o Governo?
A principal referência utilizada por órgãos públicos no Brasil é o Manual de Oslo, da OCDE. Segundo esse documento, inovação pode ser classificada em quatro tipos:
- Produto: desenvolvimento ou aprimoramento de bens ou serviços.
- Processo: melhoria ou criação de novos métodos produtivos ou operacionais.
- Marketing: novas formas de promoção, precificação ou posicionamento de mercado.
- Organizacional: mudanças estruturais ou culturais para aumentar o desempenho.
Os dois primeiros tipos estão mais ligados à tecnologia. Os dois últimos envolvem estratégias e gestão, mas ainda assim podem utilizar tecnologia como meio.
Ou seja, inovação, para o Governo, é algo que traz novidade e impacto mensurável — seja técnico, econômico ou social.
O que é inovação para o Governo dentro dos programas de fomento?
Existem três grandes contextos onde o conceito de inovação se aplica nos programas públicos:
1. Financiamento com juros reduzidos (Inovacred, BNDES MPME, FINEP 30 dias)
Nesses casos, o Governo aceita projetos com inovação incremental. Ou seja, não é preciso criar algo inédito no mundo — basta que a proposta tenha relevância tecnológica para a empresa e seu mercado. O foco é no impacto do projeto e em como ele contribui para a competitividade do negócio.
Para linhas como o BNDES MPME, por exemplo, o projeto deve apresentar alguma inovação tecnológica e cumprir pré-requisitos como:
- ter usado o cartão BNDES em serviços tecnológicos,
- ter um pedido de patente ou software registrado,
- ou ter participado de programas como PIPE ou Subvenção Econômica.
2. Recursos a fundo perdido (PIPE da FAPESP, Subvenção FINEP)
Nessas linhas mais seletivas, o grau de inovação exigido é mais elevado. O Governo busca projetos realmente inovadores em nível técnico, capazes de gerar conhecimento novo e superar desafios ainda não resolvidos pela ciência ou pela engenharia.
Exemplo: um projeto que pesquisa novas formas de diagnóstico médico não invasivo com IA seria um forte candidato.
3. Lei do Bem
A Lei do Bem oferece incentivos fiscais a empresas que desenvolvem novas tecnologias. Para ser elegível, o projeto precisa apresentar barreiras técnicas claras e envolver atividades que extrapolem a rotina, como:
- experimentações,
- testes de conceito,
- pesquisas teóricas,
- desenvolvimento de protótipos.
Ou seja, o diferencial aqui é provar que houve uma real complexidade técnica no desenvolvimento.
Por que entender isso é importante para sua empresa?
Compreender como o Governo enxerga a inovação é crucial para:
- Descrever corretamente seus projetos em editais;
- Ajustar seu discurso ao que os avaliadores esperam;
- Aumentar as chances de aprovação e captação de recursos.
Isso vale tanto para quem deseja obter um financiamento com boas condições quanto para quem busca incentivos fiscais ou recursos a fundo perdido.
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