Desde sua implementação há quase duas décadas, a Lei do Bem permanece como um dos incentivos fiscais mais impactantes oferecidos às empresas brasileiras. No entanto, a adesão a este benefício ainda é notoriamente baixa, o que representa uma oportunidade perdida para muitas organizações no país.
Para se qualificar para esse incentivo, é necessário que a empresa esteja enquadrada no Regime de Lucro Real, apresente lucro fiscal no ano calendário, esteja adimplente com suas obrigações fiscais e invista em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I). Esses requisitos tornam uma grande parcela das empresas brasileiras elegíveis para a Lei do Bem, ainda assim, menos de 5000 empresas atualmente aproveitam este benefício, um número relativamente pequeno considerando as vantagens oferecidas.
Na prática, a Lei do Bem pode reduzir os gastos com P&D em pelo menos 20,4% no IRPJ e CSLL, com possibilidade de atingir até 27,2%. Além disso, oferece uma redução de 50% no IPI na aquisição de máquinas e equipamentos para P&D, bem como permite a depreciação e amortização integral desses ativos.
Em termos concretos, isso significa que a cada R$ 1 milhão investido em atividades incentivadas pela Lei do Bem, as empresas podem economizar entre R$ 204 mil a R$ 272 mil em impostos federais. Esta economia representa uma chance significativa de aumentar a competitividade e o desenvolvimento da sua empresa, além de contribuir para o avanço tecnológico e econômico do país.
Vamos conversar mais sobre isso adiante.
Entenda mais sobre as vantagens estratégicas da Lei do Bem
Reduzir os custos de P&D permite que sua empresa realoque recursos para outras áreas cruciais, como inovação, qualidade e diversificação de produtos. Isso não apenas distingue sua empresa no mercado, mas também adiciona um valor agregado substancial aos seus produtos e serviços.
A longo prazo, a adoção da Lei do Bem gera uma vantagem competitiva duradoura, promovendo uma cultura de inovação contínua que atrai talentos e solidifica sua posição como líder em tecnologia e inovação.
Durante os quase 20 anos desde a implementação da Lei, as empresas que se beneficiaram desse incentivo conseguiram liderar o desenvolvimento de tecnologias disruptivas e sustentáveis, essenciais para o crescimento econômico e social.
Resta a dúvida: por que a sua empresa não está aproveitando?
Diante de uma das maiores cargas tributárias do mundo, otimizar o pagamento de impostos através da Lei do Bem é uma estratégia inteligente e eficaz. Convidamos os líderes e decisores empresariais a explorarem como podem se beneficiar integralmente deste incentivo.
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