{"id":6268,"date":"2024-10-27T18:24:46","date_gmt":"2024-10-27T21:24:46","guid":{"rendered":"https:\/\/idrconsultoria.com.br\/?p=6268"},"modified":"2024-10-27T18:25:17","modified_gmt":"2024-10-27T21:25:17","slug":"incentivo-fiscal-lei-do-bem-como-ampliar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/idrconsultoria.com.br\/incentivo-fiscal-lei-do-bem-como-ampliar\/","title":{"rendered":"Incentivo fiscal lei do bem vis\u00e3o de futuro"},"content":{"rendered":"\n

A Lei do Bem, institu\u00edda em 2005, tem sido uma ferramenta vital para fomentar a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica<\/a> nas empresas brasileiras. Oferecendo uma s\u00e9rie de incentivos fiscais, esta legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas reduz os custos operacionais associados \u00e0 pesquisa e desenvolvimento (P&D), mas tamb\u00e9m serve como um catalisador para o crescimento sustent\u00e1vel e a competitividade global. \u00c0 medida que olhamos para o futuro, \u00e9 essencial entender como esses incentivos podem evoluir e continuar a impulsionar a inova\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Para termos de contextualiza\u00e7\u00e3o, a Lei do Bem permite que empresas benefici\u00e1rias reduzam de 20,4% a 34% dos seus gastos com P&D do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL). Adicionalmente, os benef\u00edcios incluem redu\u00e7\u00e3o de 50% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de equipamentos para P&D e a deprecia\u00e7\u00e3o acelerada desses equipamentos.<\/p>\n\n\n\n

Desde a sua implementa\u00e7\u00e3o, a Lei do Bem j\u00e1 beneficiou milhares de empresas que investiram em inova\u00e7\u00e3o,<\/a> resultando em avan\u00e7os significativos em tecnologia e no desenvolvimento de novos produtos e servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, essas empresas frequentemente se tornam mais atraentes para investimentos e parcerias internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Lei do Bem: desafios e oportunidades<\/h2>\n\n\n\n

Apesar dos sucessos, a utiliza\u00e7\u00e3o da Lei do Bem ainda enfrenta desafio, principalmente, porque as empresas n\u00e3o se consideram eleg\u00edveis para usufru\u00edrem do benef\u00edcio fiscal. Apenas 5% das empresas nacionais utilizam dessa ferramenta FUNDAMENTAL para o crescimento e inova\u00e7\u00e3o das empresas brasileiras. Essa subutiliza\u00e7\u00e3o geralmente ocorre devido a uma s\u00e9rie de desafios relacionados ao conhecimento e entendimento da lei, nos quais, destacamos:<\/p>\n\n\n\n

Desafio 1: Falta de Conhecimento Sobre a Lei<\/h3>\n\n\n\n

Um dos maiores obst\u00e1culos \u00e9 a falta de conhecimento sobre a exist\u00eancia da Lei do Bem<\/a>. Muitas empresas simplesmente n\u00e3o est\u00e3o cientes de que podem usufruir desses incentivos fiscais, que incluem dedu\u00e7\u00f5es significativas nos gastos com pesquisa e desenvolvimento (P&D). A divulga\u00e7\u00e3o insuficiente e a complexidade percebida dos processos burocr\u00e1ticos s\u00e3o barreiras significativas que impedem as empresas de explorar essa oportunidade.<\/p>\n\n\n\n

Desafio 2: Reconhecimento da Inova\u00e7\u00e3o Pr\u00f3pria<\/h3>\n\n\n\n

Outro problema comum \u00e9 que muitas empresas n\u00e3o se reconhecem como inovadoras<\/a>. A inova\u00e7\u00e3o, segundo a defini\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI), abrange n\u00e3o apenas a cria\u00e7\u00e3o de novos produtos ou tecnologias, mas tamb\u00e9m a melhoria significativa dos j\u00e1 existentes. Empresas que fazem melhorias incrementais ou que adaptam tecnologias para novos usos frequentemente qualificam-se, mas muitas n\u00e3o percebem isso.<\/p>\n\n\n\n

Desafio 3: Desconhecimento dos Crit\u00e9rios<\/h3>\n\n\n\n

A complexidade dos crit\u00e9rios para utilizar a Lei do Bem tamb\u00e9m confunde muitas empresas. Esses crit\u00e9rios incluem estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es fiscais, estar no regime de lucro real, e demonstrar lucro fiscal no ano em que os incentivos s\u00e3o aplicados. Al\u00e9m disso, as atividades de P&D devem ser documentadas e justificadas detalhadamente para atender \u00e0s exig\u00eancias do MCTI.<\/p>\n\n\n\n

Desafio 4: Identifica\u00e7\u00e3o de Projetos Eleg\u00edveis<\/h3>\n\n\n\n

Finalmente, muitas empresas enfrentam dificuldades para definir quais projetos s\u00e3o eleg\u00edveis para os incentivos da Lei do Bem.<\/a> Identificar e documentar projetos que qualifiquem como inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica pode ser desafiador sem uma compreens\u00e3o clara dos par\u00e2metros legais e t\u00e9cnicos. A falta de uma orienta\u00e7\u00e3o clara e a percep\u00e7\u00e3o de que o processo de qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 intrincado e rigoroso desencorajam a participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na idr consultoria<\/em>,<\/strong> entendemos profundamente os desafios que as empresas enfrentam ao tentar acessar os incentivos da Lei do Bem. Nosso papel \u00e9 descomplicar esse processo, oferecendo consultoria especializada para identificar e documentar projetos de P&D eleg\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Auxiliamos as empresas a entenderem n\u00e3o apenas como se qualificar, mas tamb\u00e9m a reconhecerem suas pr\u00f3prias atividades inovadoras. Com nossa experi\u00eancia, ajudamos a navegar pela burocracia e a maximizar os benef\u00edcios fiscais, garantindo que cada empresa possa investir mais em inova\u00e7\u00e3o e crescimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, nossa equipe de especialistas est\u00e1 preparada para oferecer suporte cont\u00ednuo, desde a fase de planejamento at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o efetiva dos projetos, assegurando que todas as exig\u00eancias legais sejam cumpridas e que os incentivos sejam aproveitados ao m\u00e1ximo. Entre em contato para um diagn\u00f3stico gratuito! <\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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