BNDES THAI: programa de títulos híbridos de apoio a inovação

Poucas pessoas conhecem o Programa BNDES de títulos híbridos de apoio a inovação, conhecido como BNDES THAI. Vamos resolver essa falha aqui com esse post. É importante que médias e grandes empresas sediadas no Brasil saibam que existe a possibilidade de viabilizar projetos inovadores por meio da subscrição de debêntures participativas subordinadas. Basicamente isso que o BNDES THAI contempla. 

E, na verdade, é um programa muito intessante e uma alternativa para viabilizar projetos de P,I&D que sejam considerados de alto risco tecnológico e englobem desenvolvimento de produtos e/ou processos novos para o mercado nacional e/ou internacional. Os valores mínimos para a operação são R$ 10 milhões e o máximo de R$ 200 milhões.

No entanto, alguns detalhes precisam ser esclarecidos. O primeiro e o mais importante é que, temporariamente, somente serão analisados projetos apresentados no âmbito dos Planos de Fomento Estruturados do BNDES. Trata-se de uma agenda institucional elaborada para identificar empresas com o perfil atendido pelo programa.

Isso é uma forma do BNDES dizer que serão aprovados apenas projetos que sejam considerados de alto risco tecnológico e com oportunidade de mercado aos olhos do banco estadual.

Você pode achar que tem em mãos uma inovação, e de fato, deve ter. Mas será que o Governo enxerga com os mesmos olhos? Saiba aqui nesse e-book gratuito quais são os protocolos, os conceitos e os manuais para o que é um projeto inovador ou não – para os setores públicos.

Outro ponto é que a operação tem participação da BNDESPar, gestora de participações sociais (holding) e uma das três subsidiárias integrais do banco de desenvolvimento. Esse braço é responsável por administrar as participações das empresas detidas pelo banco, com a missão de desenvolver o mercado de capitais. E faz isso capitalizando empresas brasileiras por meio de aquisição de ações ou debêntures conversíveis.

Aqui nesse conteúdo, vamos destrinchar mais detalhes do programa do BNDES THAI. Esperamos que no final, você entenda melhor como que funciona, detalhes sobre o quem pode solicitar, o que pode ser financiado e como solicitar.

BNDES THAI: o que pode ser financiado

Uma coisa legal desse programa é que pode ser financiado desde despesas necessárias à introdução da inovação no mercado até investimentos fabris. É um rol bem amplo que contempla quase todas as etapas do processo de inovação, desde a aquisição de equipamentos até despesas com mão-de-obra e treinamentos.

Separamos o que pode ser financiado por categorias:

Aquisição de equipamentos

• aquisição de máquinas e equipamentos novos, inclusive conjuntos e sistemas industriais, produzidos no país e credenciados no BNDES;
• aquisição de material de consumo e permanente;
• aquisição de software, desenvolvido com tecnologia nacional ou, quando não houver similar nacional, com tecnologia de procedência estrangeira;
• aquisição, transferência e absorção de tecnologia que gere ganho permanente para a empresa e a capacite para novos desenvolvimentos, desde que:

1. não seja caracterizada como modernização;
2. não crie relação de dependência com fornecedor; e
3. não seja proveniente de empresas que integrem o mesmo grupo econômico do beneficiário;

• aquisição de móveis e utensílios e de simuladores de processo;
• importação de equipamentos novos sem similar nacional;

Despesas relacionadas com o projeto

• despesas necessárias à introdução da inovação no mercado, incluindo investimentos em capacidade produtiva de unidades pioneiras no país;
• despesas que impliquem remessa de divisas, desde que associadas ao plano de investimento em inovação da empresa;
• despesas com mão-de-obra direta relacionada ao plano de investimentos em inovação;
• despesas com treinamento, participação em feiras e eventos no país e no exterior, capacitações gerencial, técnica, de apoio operacional, e tecnológica relacionadas ao plano de investimentos em inovação;
• despesas, no país e no exterior, relativas à propriedade industrial;
• despesas com assuntos regulatórios relacionadas ao plano de investimentos em inovação;
• gastos com captura, processamento e difusão do conhecimento relacionado ao processo de P&D;
• despesas de internalização de máquinas e equipamentos importados sem similar nacional;
• despesas de P&D correntes da empresa relacionadas ao plano de investimento em inovação.

Estrutura física

• investimentos fabris para a introdução de inovações no mercado, desde que inseridos em um projeto de desenvolvimento no contexto do plano de investimentos em inovação;
• edificações, desde que os investimentos sejam diretamente relacionados a atividades de P&D e não sejam realizados de forma isolada;
• parques tecnológicos.

• obras civis, montagens e instalações diretamente relacionadas às atividades de P&D;

Processos

• pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços;
• contratação de ensaios, testes, certificações, dentre outros, no país e no exterior relacionadas ao plano de investimentos em inovação;
• contratação de estudos, consultoria externa e assessorias técnicas de natureza organizacional, econômica e informacional relacionadas ao plano de investimentos em inovação;
• aumento de escala de processos e ajuste de parâmetros;
• gastos em marketing, inclusive relacionados à pesquisa de mercado, à elaboração de marcas e logotipos e ao planejamento de campanha publicitária.

BNDES THAI: como funciona o financiamento

Como dissemos acima, o esse programa foi configurado para que o  BNDESPAR tivesse uma participação de até 50% dos itens financiáveis. Aqui cabe duas observações:

1. A parcela do projeto não apoiada no âmbito deste Programa poderá ser objeto de financiamento pelo BNDES por meio de outros instrumentos de apoio financeiro, respeitado o limite global de 90% dos itens financiáveis para participação do Sistema BNDES no projeto.
2. O valor total da subscrição das debêntures não poderá ultrapassar o percentual de 15% do Ativo Total do beneficiário ou do Grupo Econômico ao qual pertença.

É um processo complexo, moroso e burocrático. No entanto, mesmo com tantos entraves, no final, vale a pena. Coloque na balança o fato de que o prazo de amortização são 25 a 35 anos, a dispensa da prestação de garantias e condições bem favoráveis tratando-se de um processo de emissão de debêntures.

Conclusão

Se o BNDES THAI fizer sentido para a sua empresa, o próximo passo é solicitar o financiamento junto ao banco. Aqui está a parte mais difícil do trabalho, pois para aprovar um recurso no governo é necessário elaborar um material de qualidade e ter experiência no assunto.

Esse é um trabalho que exige muito do empresário e para todos os efeitos, você pode contar com a ajuda da idr consultoria  para te orientar e escrever o seu projeto.

No final, um processo de emissão de debentures, assim como conseguir um financiamento com juros reduzidos, um financiamento de startups ou dinheiro a fundo perdido pode ser a única alternativa para viabilizar e/ou desenvolver a sua tecnologia nova.

Ou mesmo realizar a melhoria necessária ao seu produto para manter a sua empresa competitiva, dando o impulso necessário ao seu crescimento.

Independementemente do caminho, nós podemos te ajudar.

A idr consultoria é especializada na obtenção de financiamentos para pequenas, médias e grandes empresas. Se você fatura mais de R$ 500 mil reais por anos, que tal bater um papo rápido com nossos consultores especializados?